Excertos
“Mas Bauman não podia estar simplesmente a repetir uma ideia muito querida a Maquiavel que, ele sim, proclamou que a política não tem nada a ver com a ética já há muito tempo, nem com a moral, diga-se em abono da verdade, verdade que precisa, mais do que nunca, nos dias de hoje de muito abono para se aguentar.”
“A este nível de análise, tornar-se-ia compreensível a acção política de “governantes de província” ou, dito de outro modo mais fino, de “governantes locais” neste nosso mundo global, que, como a nossa Ministra da Educação, não têm sequer uma ligeiríssima hesitação de voz quando assumem publicamente todo o seu cinismo.”
“Temos de dar por muito bem empregue o dinheiro que pagamos para manter estes fulanos no poder. O poder é a única coisa à qual não se aplica o princípio do utilizador-pagador. E com boas razões, como aqui fica demonstrado.”
“Mas Bauman não podia estar simplesmente a repetir uma ideia muito querida a Maquiavel que, ele sim, proclamou que a política não tem nada a ver com a ética já há muito tempo, nem com a moral, diga-se em abono da verdade, verdade que precisa, mais do que nunca, nos dias de hoje de muito abono para se aguentar.”
“A este nível de análise, tornar-se-ia compreensível a acção política de “governantes de província” ou, dito de outro modo mais fino, de “governantes locais” neste nosso mundo global, que, como a nossa Ministra da Educação, não têm sequer uma ligeiríssima hesitação de voz quando assumem publicamente todo o seu cinismo.”
“Temos de dar por muito bem empregue o dinheiro que pagamos para manter estes fulanos no poder. O poder é a única coisa à qual não se aplica o princípio do utilizador-pagador. E com boas razões, como aqui fica demonstrado.”
Grandes filósofos, como Heidegger relativamente ao nazismo, ou Ortega y Gasset relativamente ao franquismo católico, ou mesmo Agostinho da Silva face ao integralismo lusitano, cairam no logro da neutralidade por manifesto embotamento do juízo.
Mas é essa capacidade de ajuizar sobre algo, antes das suas consequência, que faz do ser humano um sujeito de si mesmo, e não um simples objecto manipulável em função do mercado livre das palavras. Que elas, as palavras, se compram e se vendem, já o sabemos há muito tempo. Que aceitemos tranquilamente as "regras do mercado" das palavras, porque essa seria a forma de assegurar a liberdade, isso já é preocupante, porque o mercado nunca é livre, é dominado por quem tem poder de compra.
Em todo o caso, se o brilhante Heidegger não foi capaz de ajuizar em todas as suas consequências a brutalidade do nazismo, porque já formara uma ideia sobre a catástrofe em que, antes dele, vivia a Alemanha, não podemos esperar que um jornalista, ou um editor de jornais seja capaz de fazer muito melhor quando um novo Governo toma posse. Primeiro, porque, em princípio, não é todos os dias que toma posse um Governo nazi ou fascista, o que, sendo verdade no campo das probabilidades, já é um primeiro sinal da origem do embotamento do juízo, depois porque, de facto, do jornalista espera-se que seja neutro, imparcial e, consequentemente, faça todos os esforços necessários e até alguns desnecessários para não pensar com a sua própria cabeça.
Por esta razão, e seguramente por outras também, Hitler, Mussolini, Staline, Franco, Salazar beneficiaram de um estado de graça, directamente proporcional ao estado de desgraça em que se encontravam os seus países quando tomaram posse. A desgraça era tanta que o estado de graça foi aquilo que se viu.
Nos regimes ditos democráticos, (ditos, porque para que os cidadãos exerçam o poder, não se dispensa a propaganda, a circulação de rios de dinheiro e outras coisas ainda menos dignas de ser mencionadas), os novos governos beneficiam também desse indispensável estado de graça, proporcional à desgraça que o anterior governo deixou. Todos deixam o país num estado mais ou menos de desgraça, mas nem sequer esta regularidade é suficiente para acordar as mentes adormecidas pela propaganda eleitoral, para a absoluta necessidade de combater esse estado de graça, que gratuitamente é concedido àqueles que, legitimamente, porque ganharam o concurso, falam em nome de todo o povo. A democracia actual, tal como a vemos em prática, é, na verdade, um concurso público, onde vale tudo, menos a competência e a seriedade. O poder soberano dos cidadãos é, na prática, utilizado indevidamente como uma oportunidade para todos aqueles que ambicionam o poder, nomeadamente o poder de fazer manguitos a quem os elege.
A concessão desse estado de graça aos novos governos é da responsabilidade dos agentes económicos desse enorme "mercado livre" da palavra, a que também se chama mass media, ou, mais modestamente, comunicação social. Alguém tem de gerir estas coisas, porque delas depende a liberdade, e a liberdade, assim parece pelo menos, não é aquilo que se pensa, a liberdade é o que resta, após a intervenção de tutores que assumem, com enorme sacrifício, a responsabilidade de alimentar o medo da liberdade nos cidadãos todos, inclusive em si mesmos enquanto cidadãos.
Seja como for, em todo o caso, o estado de graça, concedido aos governos, tem origem no embotamento do juízo que, por seu turno, nasce do medo da liberdade, gerado pelos tutores da liberdade, que são afinal os mesmos que decretam o estado de graça para os novos governos, como um ritual de afirmação quase religiosa, seguramente dogmática.
O Governo de Sócrates, para o qual contribuí com o meu voto, teve muito tempo de estado de graça, o tal tempo proporcional à desgraça que o antecedeu; mas há que ter cuidado: por este andar, aquele que lhe sucederá, após a queda do Partido Socialista, nas próximas ou nas seguintes eleições, será tendencialmente eterno, se o estado de graça continuar proporcional à desgraça.
Em nome da democracia, ainda que por democracia se entenda tão só a alternância no poder na sequência da propaganda e das eleições, é bom que Sócrates tenha a coragem de mudar o rumo da política do seu governo.
Só a título de exemplo, conviria que o Ministério da Educação iniciasse realmente uma reforma, e não se limitasse a alterar estatutos, dos professores e dos alunos, e a outras banalidades sem nexo. Para isso, é preciso que a responsável pelo Ministério da Educação tenha alguma ideia partilhável. Não pode continuar, qual forcado, a desafiar o touro até ao fim do seu mandato. O touro já está desmaiado das farpas que lhe espetaram; já nem ouve. Não pode continuar, portanto, naquela figura ridícula, a gritar "eh touro". Por seu turno, os sindicatos não podem continuar a assistir a uma pega absolutamente ridícula, exigindo só que , em vez de gritar "eh touro", passe a gritar "eh tourinho". A Ministra deu sinais, logo no início do seu mandato, de que a sua prioridade era saltar para a arena e fazer mais ou menos o que está a fazer. Pelo menos, foi assim que interpretei a sua primeira medida pública. Infelizmente não me enganei.
Temos de tirar as vendas. Todos. E ver o que é que realmente mudou (para melhor ou para pior, não é o que vem agora ao caso), para além das palavras, dos decretos e dos desaforos, nas escolas portuguesas, e que não mudaria, se o Ministério da Educação tivesse estado, este tempo todo, fechado para balanço.
É altura de ajuizar sobre a acção deste Governo. E já é muito tarde.
Extractos:
- O objectivo da filosofia de Platão dificilmente pode ser apreendido só a partir dos seus diálogos; é também indispensável analisar toda a sua Tarefa Filosófica.
- Com efeito, entre duas interpretações que expliquem a totalidade da obra de Platão, de acordo com o axioma da simplicidade, deveremos escolher aquela que menos mudanças de opinião ou doutrina seja necessário supor, uma vez que o autor não as enunciou explicitamente.
- Há indivíduos, em que predomina claramente o fluxo dos desejos e a incapacidade para o sacrifício. Estes indivíduos são felizes como consumidores. Neles, e no facto de constituírem a maioria, baseia-se o consumismo da sociedade, do tempo de Platão, como do nosso (ainda que o do nosso tempo seja muito distinto). A estes consumidores não podemos pedir que se sacrifiquem pelo bem comum, só lhes podemos pedir que produzam aquilo que consomem.
- Um outro grupo de pessoas aspira, acima de tudo, a ser reconhecido; esses buscam a honra, a fama, a glória, o êxito. Se deixássemos o governo da cidade nas suas mãos, seriam tanto ou mais perigosos do que os anteriores, como acontece nas ditaduras militares, porque não hesitariam em inventar guerras só para poderem ser condecorados, como diz Platão. No entanto devemos reconhecer neles a capacidade para sacrificarem todos os seus desejos, a própria vida, se for caso disso, para salvar a comunidade. Por isso, Platão acha que devem ser os guardiães da cidade.
- O ideal, já o vimos, consiste no equilíbrio entre as duas forças da alma, sob o comando da razão. Filósofo é aquele que é capaz de sacrificar os seus desejos e as suas paixões em nome do conhecimento “simplesmente porque sim”. Só aquele que assim governa a sua alma tem capacidade para governar a cidade. O bom governo implica a manutenção do equilíbrio dinâmico entre as duas forças opostas: os produtores e os guardiães. Este equilíbrio consegue-se, dando-se a cada um aquilo de que necessita e só lhe pedindo aquilo que possa dar à comunidade.
- Observemos, de passagem, que, segundo Platão, deve aceder ao poder aquele que não o deseja nem o quer, uma vez que será o único que não converterá a cidade num grande mercado ou numa praça militar.
- pode haver indivíduos que devorem livros como quem devora manjares (este parece ser o perfil de Fedro); mas a partir do momento em que a palavra pode ser comprada e vendida, objecto de troca, de luxo ou de moda, fica difícil conseguir que essa palavra nos conduza ao conhecimento interior. A palavra, por si só, não consegue defender-se do mau uso que possa ser feito dela.
- A tradição saxónica utilizou a estilometria para pôr em evidência as supostas contradições com o conteúdo de outros diálogos anteriores. Já nos referimos a isto. Só falta dizer que estes últimos diálogos tornam-se especialmente ricos se, em vez de procurarmos contradições, procurarmos uma aproximação com as doutrinas ensinadas por Aristóteles, supostamente ensinadas por Platão na Academia.
- Por isso, a compreensão do Bem (isto é: da perfeição) é tão importante para fazer bons carros como para construir boas comunidades. Se hierarquizarmos estas coisas, chegaremos à conclusão de que é prioritário construir boas comunidades, porque, só neste contexto, podemos saber, mais para além do que é um bom carro, se os carros, em si, são bons.
- Em jeito de conclusão, como foi dito no princípio, de acordo com a perspectiva de Jan Patocka, em Platão só há uma coisa, o cuidado da alma, que supõe tanto um projecto ontológico, como um projecto ético e político. Só a abstracção formal de um pensamento analítico os pode separar.
Numa maçadora entrevista à SIC, o nosso querido primeiro-ministro tentou minimizar e, até, desacreditar o artigo de Manuel Alegre, no Público, no qual criticava o autoritarismo e o medo ressurgentes. Sócrates repetiu o já por nós sabido. E os entrevistadores, apesar da agressividade sorridente, apenas expuseram a modéstia dos pessoais recursos.
A verdade é que o discurso sobre o medo, de Manuel Alegre, propiciava uma discussão, pelo menos curiosa, dos nossos comportamentos. A indiferença aborrecida com que o primeiro-ministro empalmou a questão, e o silêncio sem condolências com que os entrevistadores o admitiram, chegaram para se entender da inutilidade do insólito encontro a três.
O PS não quer discutir coisa alguma. É um partido entregue a tabeliães, com mistura de tecnocracia de segunda ordem. Além, claro!, da ausência total e absoluta de ideologia e de convicções. Quando Sócrates afirma, sem pudor, que as acusações de Alegre sobre o medo na sociedade e no PS constituem "um clássico", a deselegância extravasa os limites do suportável. O secretário-geral não quer debater o assunto. É um direito que lhe assiste. Porém, comete uma espécie de assassínio de carácter, de que, a esmo e amiúde, lamenta ser alvo.
Está à vista desarmada que a sociedade portuguesa vive numa atmosfera de temor, caucionada pelo desemprego, pelo trabalho precário, pelo custo da vida, pelo incentivo à delação, pelo desprezo com que se trata os nossos velhos, pela recusa da esperança, pelo sombrio horizonte do futuro, pelo ataque indiscriminado ao Serviço Nacional de Saúde, pelas obscenas desigualdades sociais não só traduzidas no desespero e na angústia quotidianas como pelas afrontosas reformas auferidas por "gestores" públicos - e mesmo privados. O medo cobre as situações que acabo de evocar. E esta "cultura" do PS não provém de linguagens intraduzíveis umas das outras: resulta de um conflito generalizado, aberto ou latente, mais ou menos violento nascido na década de 80, com o "cavaquismo".
O artigo de Manuel Alegre falava da necessidade de uma visão social que rejeite as humanidades separadas. Essa civilização do universal, de que tem sido paladino, apela no sentido dos valores e dos territórios transculturais. Não creio que José Sócrates tenha conhecimentos suficientes para entender o que, depreciativamente, designa de um "clássico" periódico. Não é tão-só problema dele. É a nossa tragédia.
EDITORIAL
Contra a espiral do medo e da irresponsabilidade
[Sítio do MIC, 26-07-2007]
1.
Não podemos ( ainda ) teorizar sobre o medo como estado de espírito instalado em toda a sociedade portuguesa. É verdade que já é possível suportar a tese da debilitação de largas camadas de portugueses a viverem crises laborais graves que arrastam consigo todo o tipo de dependências que coincidem com as geradas pelas ditaduras.
Todos sabemos que os jovens vivem aos soluços, maioritariamente contratados a prazo certo e todos sabemos que, a partir dos 50 ou 55 anos, os portugueses são velhos para as empresas e jovens para a segurança social.
O poder político tem, perante esta crise, duas alternativas: ou alcança o desenvolvimento económico que confere elasticidade à cidadania ou se reclama da sua autoridade, das suas prerrogativas, dos seus poderes, das sua imunidades.
Parece, pois, que a soma das duas vertentes as dependências de uns e a autoridade reclamada por outros acaba por minar a cidadania e a participação dos cidadãos, como primeira consequência, e gera a irresponsabilidade de todos os poderes, porque perversamente protegidos.
Esta é a mais delicada espiral para que podemos ser arrastados se não travarmos a tempo estas duas tendências: nem nos desenvolvemos nem responsabilizamos politica e juridicamente todos os poderes, seja qual for a sua natureza.
2.
Como agir? O que fazer? Qual o antibiótico adequado para inverter ou impedir a marcha descendente dessa espiral?
Não há segredos, como sabemos, nem fórmulas mágicas. Se é verdade que o desenvolvimento económico não depende de todos, nem sequer só dos portugueses, também é verdade que a intervenção de todos na vida cívica, social e política é um imperativo de cada um de nós.
Mas que participação se exige? Será que a nossa intervenção depende da iniciativa dos aparelhos, das direcções, dos líderes? A resposta, obviamente, é negativa.
A participação na vida cívica, social e política deve exercer-se onde estamos: na rua, no bairro, na freguesia, na associação cultural, desportiva, em suma, em qualquer lugar onde se pretenda agir, actuar e preencher os vazios que a democracia representativa gerou e está perigosamente a ampliar. Em suma: não ficar quieto e calado é o móbil de toda a actividade cívica.
Convém lembrar que as candidaturas de Manuel Alegre e Helena Roseta são manifestações dessa natureza e com essa finalidade. A sua eficácia está à vista.
Vamos, pois, potenciar e ampliar tal modo de agir: em cada lugar, em cada bairro, em cada associação, em cada jornal, a palavra de ordem é: intervir, intervir, intervir.
João Correia, Presidente da Comissão Coordenadora
[ver mais http://www.micportugal.org
OPINIÃO
Contra o medo, liberdade
Contra o medo, liberdade
[Manuel Alegre, 23-07-2007]
Nasci e cresci num Portugal onde vigorava o medo. Contra eles lutei a vida inteira. Não posso ficar calado perante alguns casos ultimamente vindos a público. Casos pontuais, dir-se-á. Mas que têm em comum a delação e a confusão entre lealdade e subserviência. Casos pontuais que, entretanto, começam a repetir-se. Não por acaso ou coincidência. Mas porque há um clima propício a comportamentos com raízes profundas na nossa história, desde os esbirros do Santo Ofício até aos bufos da Pide. Casos pontuais em si mesmos inquietantes. E em que é tão condenável a denúncia como a conivência perante ela.
Não vivemos em ditadura, nem sequer é legítimo falar de deriva autoritária. As instituições democráticas funcionam. Então porquê a sensação de que nem sempre convém dizer o que se pensa? Porquê o medo? De quem e de quê? Talvez os fantasmas estejam na própria sociedade e sejam fruto da inexistência de uma cultura de liberdade individual.
Sottomayor Cardia escreveu, ainda estudante, que só é livre o homem que liberta. Quem se cala perante a delação e o abuso está a inculcar o medo. Está a mutilar a sua liberdade e a ameaçar a liberdade dos outros. Ora isso é o que nunca pode acontecer em democracia. E muito menos num partido como o PS, que sempre foi um partido de homens e mulheres livres, o partido sem medo, como era designado em 1975. Um partido que nasceu na luta contra a ditadura e que, depois do 25 de Abril, não permitiu que os perseguidos se transformassem em perseguidores, mostrando ao mundo que era possível passar de uma ditadura para a democracia sem cair noutra ditadura de sinal contrário.
Na campanha do penúltimo congresso socialista, em 2004, eu disse que havia medo. Medo de falar e de tomar livremente posição. Um medo resultante da dependência e de uma forma de vida partidária reduzida a seguir os vencedores (nacionais ou locais) para assim conquistar ou não perder posições (ou empregos). Medo de pensar pela própria cabeça, medo de discordar, medo de não ser completamente alinhado. No PS sempre houve sensibilidades, contestatários, críticos, pessoas que não tinham medo de dizer o que pensam e de ser contra quando entendiam que deviam ser contra. Aliás, os debates desse congresso, entre Sócrates, eu próprio e João Soares, projectaram o PS para fora de si mesmo e contribuíram em parte para a vitória alcançada nas legislativas. Mas parece que foram o canto do cisne. Ora o PS não pode auto-amordaçar-se, porque isso seria o mesmo que estrangular a sua própria alma.
Há, é claro, o álibi do governo e da necessidade de reduzir o défice para respeitar os compromissos assumidos com Bruxelas. O governo é condicionado a aplicar medidas decorrentes de uma Constituição económica europeia não escrita, que obriga os governos a atacar o seu próprio modelo social, reduzindo os serviços públicos, sobrecarregando os trabalhadores e as classes médias, que são pilares da democracia, impondo a desregulação e a flexigurança e agravando o desemprego, a precariedade e as desigualdades. Não necessariamente por maldade do governo. Mas porque a isso obriga o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) conjugado com as Grandes Orientações de Política Económica. Sugeri, em tempos, que se deveria aproveitar a presidência da União Europeia para lançar o debate sobre a necessidade de rever o PEC. O Presidente Sarkozy tomou a iniciativa de o fazer. Gostei de ouvir Sócrates a manifestar-se contra o pensamento único. Mas é este que condiciona e espartilha em grande parte a acção do seu governo.
Não vou demorar-me sobre a progressiva destruição do Serviço Nacional de Saúde, com, entre outras coisas, as taxas moderadoras sobre cirurgias e internamentos. Nem sobre o encerramento de serviços que agrava a desertificação do interior e a qualidade de vida das pessoas. Nem sobre a proposta de lei relativa ao regime do vínculo da Administração Pública, que reduz as funções do Estado à segurança, à autoridade e às relações internacionais, incluindo missões militares, secundarizando a dimensão administrativa dos direitos sociais. Nem sobre controversas alterações ao estatuto dos jornalistas em que têm sido especialmente contestadas a crescente desprotecção das fontes, com o que tal representa de risco para a liberdade de imprensa, assim como a intromissão indevida de personalidades e entidades na respectiva esfera deontológica. Nem sobre o cruzamento de dados relativos aos funcionários públicos, precedente grave que pode estender-se a outros sectores da sociedade. Nem ainda sobre a tendência privatizadora que, ao contrário do Tratado de Roma, onde se prevê a coexistência entre o público, o privado e o social, está a atingir todos os sectores estratégicos, incluindo a Rede Eléctrica Nacional, as Águas de Portugal e o próprio ensino superior, cujo novo regime jurídico, apesar das alterações introduzidas no parlamento, suscita muitas dúvidas, nomeadamente no que respeita ao princípio da autonomia universitária.
Todas estas questões, como muitas outras, são susceptíveis de ser discutidas e abordadas de diferentes pontos de vista. Não pretendo ser detentor da verdade. Mas penso que falta uma estratégia que dê um sentido de futuro e de esperança a medidas, algumas das quais tão polémicas, que estão a afectar tanta gente ao mesmo tempo.
Há também o álibi da presidência da União Europeia. Até agora, concordo com a acção do governo. A cimeira com o Brasil e a eventual realização da cimeira com África vieram demonstrar que Portugal, pela História e pela língua, pode ter um papel muito superior ao do seu peso demográfico. Os países não se medem aos palmos. E ao contrário do que alguém disse, devemos orgulhar-nos de que venha a ser Portugal, em vez da Alemanha, a concluir o futuro Tratado europeu. Parafraseando um biógrafo de Churchill, a presidência portuguesa, na cimeira com o Brasil, recrutou a língua portuguesa para a frente da acção política. Merece o nosso aplauso.
O que não merece palmas é um certo estilo parecido com o que o PS criticou noutras maiorias. Nem a capacidade de decisão erigida num fim em si mesma, quase como uma ideologia. A tradição governamentalista continua a imperar em Portugal. Quando um partido vai para o governo, este passa a mandar no partido que, pouco a pouco, deixa de ter e manifestar opiniões próprias. A crítica é olhada com suspeita, o seguidismo transformado em virtude.
Admito que a porta é estreita e que, nas circunstâncias actuais, as alternativas não são fáceis. Mas há uma questão em relação à qual o PS jamais poderá tergiversar: essa questão é a liberdade. E quem diz liberdade diz liberdades. Liberdade de informação, liberdade de expressão, liberdade de crítica, liberdade que, segundo um clássico, é sempre a liberdade de pensar de maneira diferente. Qualquer deriva nesta matéria seria para o PS um verdadeiro suicídio.
António Sérgio, que é uma das fontes do socialismo português, prezava o seu querido talvez por oposição ao espírito dogmático. E Antero de Quental chamava-nos a atenção para estarmos sempre alerta em relação a nós próprios, porque mesmo quando nos julgamos muito progressistas, trazemos dentro de nós um fanático e um beato. Temo que actualmente pouco ou nada se saiba destas e doutras referências.
Não se pode esquecer também a responsabilidade de um poder mediático que orienta a agenda política para o culto dos líderes, o estereotipo e o espectáculo, em detrimento do debate de ideias, da promoção do espírito crítico e da pedagogia democrática. Tenho por vezes a impressão de que certos políticos e certos jornalistas vivem num país virtual, sem povo, sem história nem memória.
Não tenho qualquer questão pessoal com José Sócrates, de quem muitas vezes discordo mas em quem aprecio o gosto pela intervenção política. O que ponho em causa é a redução da política à sua pessoa. Responsabilidade dele? A verdade é que não se perfilam, por enquanto, nenhumas alternativas à sua liderança. Nem dentro do PS nem, muito menos, no PSD. Ora isto não é bom para o próprio Sócrates, para o PS e para a democracia. Porque é em situações destas que aparecem os que tendem a ser mais papistas que o papa. E sobretudo os que se calam, os que de repente desatam a espiar-se uns aos outros e os que por temor, veneração e respeitinho fomentam o seguidismo e o medo.
Sei, por experiência própria, que não é fácil mudar um partido por dentro. Mas também sei que, assim como, em certos momentos, como fez o PS no verão quente de 75, um partido pode mobilizar a opinião pública para combates decisivos, também pode suceder, em outras circunstâncias, como nas presidenciais de 2006 e, agora, em Lisboa, que os cidadãos, pela abstenção ou pelo voto, punam e corrijam os desvios e o afunilamento dos partidos políticos. Há mais vida para além das lógicas de aparelho. Se os principais partidos não vão ao encontro da vida, pode muito bem acontecer que a recomposição do sistema se faça pelo voto dos cidadãos. Tanto no sentido positivo como negativo, se tal ocorrer em torno de uma qualquer deriva populista. Há sempre esse risco. Os principais inimigos dos partidos políticos são aqueles que, dentro deles, promovem o seu fechamento e impedem a mudança e a abertura.
Por isso, como em tempo de outros temores escreveu Mário Cesariny: Entre nós e as palavras, o nosso dever falar. Agora e sempre contra o medo, pela liberdade.
Este discurso merece ser lido. Afinal não é todos os dias que um Brasileiro dá um "baile" educadíssimo aos Americanos...
Durante um debate numa universidade nos Estados Unidos o Ministro Brasileiro da Educação CRISTOVAM BUARQUE, foi questionado sobre o que pensava da internacionalização da Amazónia (ideia que surge com alguma insistência nalguns sectores da sociedade americana e que muito incomoda os brasileiros).
Um jovem americano fez a pergunta dizendo que esperava a resposta de um Humanista e não de um Brasileiro. Esta foi a resposta do Sr. Cristovam Buarque:
"De facto, como brasileiro eu simplesmente falaria contra a internacionalização da Amazónia. Por mais que nossos governos não tenham o devido cuidado com esse património, ele é nosso.
Como humanista, sentindo o risco da degradação ambiental que sofre a Amazónia, posso imaginar a sua internacionalização, como também de tudo o mais que tem importância para a humanidade.
Se a Amazónia, sob uma ética humanista, deve ser internacionalizada, internacionalizemos também as reservas de petróleo do mundo inteiro... O petróleo é tão importante para o bem estar da humanidade quanto a Amazónia para o nosso futuro. Apesar disso, os donos das reservas sentem-se no direito de aumentar ou diminuir a extracção de petróleo e subir ou não o seu preço.
Da mesma forma, o capital financeiro dos países ricos deveria ser Internacionalizado. Se a Amazónia é uma reserva para todos os seres humanos, ela não pode ser queimada pela vontade de um dono, ou de um país. Queimar a Amazónia é tão grave quanto o desemprego provocado pelas decisões arbitrárias dos especuladores globais. Não podemos deixar que as reservas financeiras sirvam para queimar países inteiros na volúpia da especulação.
Antes mesmo da Amazónia, eu gostaria de ver a internacionalização de todos os grandes museus do mundo. O Louvre não deve pertencer apenas à França. Cada museu do mundo é guardião das mais belas peças produzidas pelo génio humano. Não se pode deixar que esse património cultural, como o património natural Amazónico, seja manipulado e destruído pelo gosto de um proprietário ou de um país. Não faz muito tempo, um milionário japonês, decidiu enterrar com ele um quadro de um grande mestre. Antes disso, aquele quadro deveria ter sido internacionalizado.
Durante este encontro, as Nações Unidas estão realizando o Fórum do Milénio, mas alguns presidentes de países tiveram dificuldades em comparecer por constrangimentos na fronteira dos EUA. Por isso, eu acho que Nova York, como sede das Nações Unidas, deve ser internacionalizada. Pelo menos Manhatan deveria pertencer a toda a humanidade. Assim como Paris, Veneza, Roma, Londres, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, cada cidade, com sua beleza específica, sua história do mundo, deveria pertencer ao mundo inteiro.
Se os EUA querem internacionalizar a Amazónia, pelo risco de deixá-la nas mãos de brasileiros, internacionalizemos também todos os arsenais nucleares dos EUA. Até porque eles já demonstraram que são capazes de usar essas armas, provocando uma destruição milhares de vezes maior do que as lamentáveis queimadas feitas nas florestas do Brasil.
Nos seus debates, os actuais candidatos à presidência dos EUA têm defendido a ideia de internacionalizar as reservas florestais do mundo em troca da dívida. Comecemos usando essa dívida para garantir que cada criança do Mundo tenha possibilidade de COMER e de ir à escola. Internacionalizemos as crianças tratando-as, todas elas, não importando o país onde nasceram, como património que merece cuidados do mundo inteiro. Ainda mais do que merece a Amazónia. Quando os dirigentes tratarem as crianças pobres do mundo como um património da Humanidade, eles não deixarão que elas trabalhem quando deveriam estudar, que morram quando deveriam viver.
Como humanista, aceito defender a internacionalização do mundo. Mas, enquanto o mundo me tratar como brasileiro, lutarei para que a Amazónia seja nossa. Só nossa!"
3. Resolução do Conselho de Ministros que aprova o Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, em anexo à presente Resolução e que dela faz parte integrante e determina a criação de uma Entidade Pública Empresarial (EPE) que tenha por objecto principal a prestação do serviço público, em moldes empresariais, de planeamento, gestão, desenvolvimento e execução da política de modernização e manutenção da rede pública de escolas secundárias
Este programa enquadra-se nas medidas de política educativa destinadas a superar o atraso educativo português face aos padrões europeus enquanto desafio nacional que passa, designadamente, por assegurar oportunidades de aprendizagem alargadas a todos, em ambientes adequados, confortáveis e estimulantes, que favoreçam o desempenho educativo dos alunos e que ofereçam a docentes e funcionários condições de trabalho apropriadas, contribuindo para o seu bem-estar e consequente satisfação e desempenho profissional.
Neste contexto, é adoptado um conjunto de medidas e acções calendarizadas no sentido de se inverter o progressivo estado de degradação e desactualização, observado nas últimas décadas, dos estabelecimentos escolares destinados ao ensino secundário, proporcionando a oferta aos alunos, docentes e demais agentes do sistema educativo de instalações escolares com condições de funcionalidade, conforto, segurança, salubridade e aptas à sua integração e adaptação ao processo dinâmico de introdução de novas tecnologias.
Deste modo, o Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário visa repor a eficácia física e funcional do parque escolar através de:
a) Correcção de problemas construtivos existentes;
b) Melhoria das condições de habitabilidade, de segurança e de acessibilidade;
c) Adequação das condições espaço-funcionais às exigências decorrentes da organização e dos curricula do ensino secundário, designadamente:
i. Maior flexibilidade na organização curricular;
ii. Diversidade de práticas pedagógicas;
iii. Acesso continuado a fontes de informação variadas (centros de recursos);
iv. Reforço do ensino experimental de ciência e tecnologia (laboratórios e oficinas);
v. Uso intensivo de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC);
vi. Inclusão de alunos com necessidades de educação especial;
vii. Presença continuada de docentes e alunos na escola ao longo do dia.
d) Abertura da escola à comunidade;
e) Espaços seguros, acessíveis e inclusivos, permitindo a utilização alargada a pessoas com necessidades especiais;
f) Soluções espaciais, construtivas e ambientais duradouras de modo a garantir a redução de custos de gestão e de manutenção.
Nesta perspectiva, o desenvolvimento do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, abrange:
a) Concretização de quatro intervenções piloto em Lisboa e Porto, a concluir até ao início do ano lectivo de 2008/2009;
b) Calendarização das restantes intervenções nas escolas secundárias de Lisboa e Porto, cujo levantamento já foi efectuado, de forma a garantir a sua conclusão até ao início do ano lectivo de 2011/2012;
c) Levantamento da situação existente no restante parque escolar, no que se refere a capacidade, condição física e funcional, de forma a programar as correspondentes intervenções;
d) Por último, a definição das orientações estratégicas a desenvolver deverá ser acompanhada por um modelo de gestão empresarial que responda, eficazmente e com custos controlados, à sua concretização, não apenas na fases de projecto e construção, mas também às exigências na fase de exploração, desde logo no que concerne às solicitações normais de conservação e manutenção, para o que se prevê a criação por decreto-lei de uma entidade pública empresarial designada «Parque Escolar, E.P.E.».
4. Decreto-Lei que cria a entidade pública empresarial «Parque Escolar, E.P.E» e aprova os respectivos estatutos
Este Decreto-Lei, inserido no âmbito do Programa de Modernização do Parque Escolar, visa a concretização, tendo por referência um modelo de gestão empresarial, do planeamento, gestão, desenvolvimento e execução da política de modernização e manutenção da rede pública de escolas secundárias, criando a «Parque Escolar, E.P.E.» e aprovando os respectivos estatutos.
Pretende-se, de forma inovadora, adoptar critérios de gestão empresarial no processo de modernização das instalações escolares destinadas ao ensino secundário que, de modo geral, abrangente, sistemático e duradouro, permitam inverter o curso do processo de degradação e de obsolescência funcional a que têm estado sujeitas aquelas instalações, criando as condições para:
a) Concretizar uma efectiva reabilitação das instalações escolares, promovendo a sua modernização por referência às exigências que os novos padrões e modelos pedagógicos impõem, designadamente na concepção e arranjo dos espaços e equipamentos;
b) Assegurar que a reabilitação seja concretizada através de processos eficazes, obedecendo a uma rigorosa programação, em virtude de consubstanciarem intervenções profundas que se desenvolverão, na maioria dos casos, com as escolas em funcionamento;
c) Implementar, após as intervenções de modernização, um modelo de gestão das instalações escolares que responda eficazmente e com custos controlados às solicitações normais de conservação e manutenção, evitando a rápida degradação dos mesmos e, no limite, conduzam ao desvirtuar dos princípios orientadores do processo de modernização;
d) Garantir um efectivo controlo de custos nas várias fases definidas;
e) Assegurar as fontes e modelos de financiamento, paralelos ao PIDDAC e aos fundos comunitários, que permitam a mais rápida e eficaz concretização do programa de modernização e às fases subsequentes de conservação e manutenção;
f) Viabilizar o desenvolvimento, aprofundamento e materialização dos princípios orientadores do programa de modernização das instalações escolares destinadas ao ensino secundário, por forma a que o mesmo seja progressivamente estendido a outras escolas da rede do Ministério da Educação, bem como à concepção e construção de novas escolas.
O Pragmático
A vida é um tiro de pistola, disparado contra nós, à queima-roupa. Muitas coisas seriam diferentes, se nos tivesse sido dada a oportunidade de nos prepararmos para ela, para a vida. Em sono profundo, fomos levados a visitar um teatro, para cujo palco fomos empurrados, sem aviso prévio. Acordámos, com a pancada que recebemos nas costas, já frente a uma plateia completamente lotada. Se fomos brutalmente tirados a um sono profundo e arremessados para um palco à força, à revelia de todos os direitos, liberdades e garantias, a verdade é que, uma vez diante do público, o palco é todo nosso e a liberdade não tem limites. Agora, temos de nos desenrascar com os holofotes em cima de nós, a luz intensa a ferir-nos os olhos.
Entrar na vida foi uma fatalidade, mas vivê-la é a própria expressão da liberdade. Fomos arremessados para a vida, e isso, para que fomos arremessados, temos de construí-lo por nossa própria conta e risco, temos mesmo de o fabricar, porque não existia para nós quando nos tiraram do sono.
Acontece que, sendo a vida fabricada por nós, por cada homem, ela não se cansa de nos colocar problemas, aqueles que o homem não coloca a si próprio, que lhe caem sobre a cabeça como um balázio disparado pelo seu viver. Estes problemas, os que a vida coloca ao homem, são sempre do mesmo género e da mesma família: uma realidade diferente deveria substituir aquela que está diante dos nossos olhos. Como meteoros desalmados, rasgando os céus, desenfreados, esses problemas nascem, todavia, dos nossos pés que escondem, pousados, o único sítio do universo que não podemos ver. Em bom rigor, os problemas estão em pretender que o que não é passe a ser. São problemas práticos, portanto. Práticos, porque não foram colocados por nós à vida, mas disparados sobre a nossa cabeça por ela.
Pois bem, o nosso herói, o homem pragmático, hommo pragmaticus (fique aqui registada a patente em língua digna), moderno, não por ser idealista, romântico ou racionalista, antes por não saber, ele, nem quem quer que seja, que coisa é verdadeiramente, a não ser que é um homem de hoje, como tem sido de todos os tempos..., o homem pragmático, prossigamos então, no primeiro instante em que pousou os pés no palco da vida, tomou a firme e embriagante decisão de ser um puro homem de acção, um homem para resolver problemas práticos. E não escolheu mal: um puro homem de acção é um animal de puro sangue, é um verdadeiro animal.
O homem pragmático está sempre alerta. Vive nas fronteiras de si mesmo, debruçado para o lado de fora. Vigia as sombras do cosmos e nelas descobre os inimigos, todos sem excepção, a abater. Só lhe interessa, todavia, o que seja visível, tangível. Do círculo só vê a circunferência, aquilo que se vê, precisamente. Uma impertinente dor de dentes ou uma inoportuna angústia íntima podem fazê-lo recuar a atenção da periferia para o interior do círculo, mas só num instante fugaz, que um homem pragmático não se interessa por ninharias.
Como já alguém disse, vede os lírios dos campos, mas deles retirai os olhos rapidamente para ver mais pragmaticamente os macacos nas jaulas do Jardim Zoológico. É espantoso como esses homenzinhos pragmáticos estão em tudo: nada lhes escapa do que acontece ao seu redor. Vivem num perpétuo êxtase, retidos fora de si mesmos pela urgência dos perigos exteriores. Voltar-se para si mesmo seria distrair-se daquilo que se passa fora, e semelhante distracção seria a morte do macaco. A natureza é feroz: não tolera os que dela se distraem. Há que estar com cem olhos, em incessante “quem vem lá”, pronto a receber notícias das mudanças circundantes. Atenção à natureza é vida de acção. O puro animal é o puro homem de acção, o hommo pragmaticus.
O homem pragmático vive numa guarda avançada de si mesmo, agarrado com atenção ao teatro cósmico, deixando para trás de si o seu próprio ser. Entrincheirado, agarrado à baioneta, perscruta com binóculos de primeiríssima qualidade o mundo e tudo à sua volta e só vê dele, porque só elas são visíveis, as fronteiras de cada coisa. Muito raramente, consegue parar, mas nunca consegue reparar, re-parar.
A pergunta que sempre se faz quando se identifica uma nova espécie, neste caso, uma nova, de muitos milhões de anos, espécie de homem, é se os seus elementos têm inteligência. Registe-se aqui, para que conste: o homem pragmático é inteligente. E tal, como todas as restantes espécies de homem, leva a inteligência presa por um alfinete. Pode perdê-la por dez mil reis de mel coado. Mesmo o mais inteligente de todos os homens só o é às vezes, e muito poucas vezes. O mesmo se pode dizer do sentido moral e do gosto estético. No caso específico do homem pragmático, a fome e a sede de beber são psicologicamente mais fortes, têm mais energia psíquica bruta do que a fome e a sede de justiça. Quanto mais elevada for uma actividade do organismo, menos vigorosa, estável e eficiente será no hommo pragmaticus.
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